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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – PLATAFORMA BOREAL LED


Pelo presente instrumento, a BOREAL LED ILUMINAÇÃO LTDA (“BOREAL LED”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 17.461.792/0001-02, com sede na Avenida Basiléia, nº 311, Sala 3 Bairro Lauzane Paulista, São Paulo/SP, CEP 02440-060,confere a todos os “USUÁRIOS”, ou seja, aqueles que acessarem e efetivarem cadastro na Plataforma disponibilizada pela BOREAL LED, passando assim a usufruir dos serviços por meio dela prestados, o pleno e inequívoco conhecimento a respeito das regras dispostas na presente Política de Privacidade, bem como acerca da forma de coleta de informações e tratamento de dados, conforme o disposto nas Leis nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e 13.709/2018 (LGPD), e demais condições estabelecidas abaixo.


RECOMENDAMOS QUE ESTE DOCUMENTO SEJA LIDO COM ATENÇÃO. NELE ESTÁ DESCRITA A FORMA COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ PARA ACESSAR NOSSO SITE E UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, BEM COMO AS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS, EM SI.


AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ AFIRMA CONHECER E ENTENDER OS TERMOS E CONDIÇÕES DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CONCORDANDO ESTAR VINCULADO ÀS SUAS CONDIÇÕES DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA.

 

 

Como coletamos dados pessoais sobre você?


Estamos comprometidos em proteger e respeitar a sua privacidade. Essa política explica como usamos qualquer informação pessoal que você fornecer para nós através do nosso site Boreal LED Iluminação.

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável pela Boreal LED.


Pelo seu cadastro da Boreal LED


Quando você cria a sua conta na Boreal LED, nós perguntamos dados como nome, e-mail, senha, data de nascimento, gênero e localização para que você crie um login e senha.


Estes dados serão utilizados para processarmos o pagamento do seu pedido, remeter a sua encomenda, prestarmos suporte e entrarmos em contato caso necessário.


Pela sua navegação em nossos sites


Coletamos Dados quando você acessa os nossos sites, realiza buscas e preenche formulários, como no caso de enviar comentário, solicitar um orçamento.


Também coletamos seus Dados quando você (i) utiliza os nossos Serviços; (ii) preenche formulários, faz comentários, realiza buscas e demais interações nos nossos Serviços; e (iii) acessa nossos Serviços pelo seu computador, telefone celular, smart TV e/ou outro dispositivo de acesso. Os dados coletados a partir do seu acesso aos Serviços incluem: sua localização aproximada (latitude e longitude); seu endereço de IP; informações do seu dispositivo de acesso (como identificador da unidade, identificador de publicidade, nome e tipo de sistema operacional); informação da sua conexão de internet; tipo do seu navegador e as páginas e conteúdos que você acessa em nossos Serviços.


Além disso, quando você interagir com determinados serviços, podemos solicitar acesso à sua galeria de fotos e câmera do seu dispositivo de acesso. Em tais situações, sempre será solicitada a sua prévia autorização para a coleta dos referidos Dados.


Através de Terceiros


Alguns dos seus Dados podem ser obtidos por nós através de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e nossos parceiros.

Coletamos Dados sobre você de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e parceiros que nos forneçam os seus Dados de acordo com a legislação aplicável.


Através do uso de cookies


Os cookies são usados para observar hábitos de visita. Eles nos permitem lembrar suas preferências, entregar anúncios e analisar audiências.


O que são cookies e qual sua utilidade

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.


Qual a utilidade dos cookies

O uso de cookies para acompanhar e armazenar informações possibilitará à Boreal LED Iluminação oferecer um serviço mais personalizado, de acordo com as características e interesses de seus usuários, possibilitando, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos para cada pessoa, beneficiando a experiência do usuário na Internet.


Em geral, os cookies são utilizados para:

- Proporcionar serviços diferenciados, lembrando quem você é e quais são os seus hábitos de navegação, além de acessar as informações do seu cadastro na Boreal LED Iluminação;


- Calcular a dimensão da audiência da Boreal LED Iluminação;


- Acompanhar o andamento de promoções. Quando uma promoção organizada pela Boreal LED Iluminação usa cookies, as informações gravadas no cookie indicam a pontuação do usuário;


- Medir certos padrões de navegação, mapeando quais áreas do site você visitou e seus hábitos de visita como um todo. Usamos essa informação para verificar a rotina de navegação dos nossos usuários, e assim oferecer conteúdo e/ou serviços cada vez mais personalizados; e


- Facilitar e agilizar o preenchimento de formulários. As informações contidas nos cookies de cada usuário podem ser utilizadas para preencher previamente os formulários de coleta de dados existentes na Internet.


Categorias de cookies


Estritamente necessária


Necessários para o funcionamento do site. Eles permitem que você navegue em nossos sites e use os serviços e recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar usuários, evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados).

Desempenho

Esses cookies normalmente coletam informações de forma anônima e permitem determinar informações, como o número de visitantes de uma página, como os visitantes chegaram ao site e as páginas acessadas.


Funcionalidade

Os cookies desta categoria permitem que a Boreal LED Iluminação se lembre de informações sobre o comportamento e preferências do usuário, como, por exemplo, uma cidade escolhida.


A perda das informações armazenadas em um cookie de preferência pode tornar a experiência no website menos funcional, mas não o impede de funcionar.


Publicidade e direcionamento

A Boreal LED Iluminação utiliza alguns cookies com o fim publicitário. Isto se faz para entregar anúncios e fazer campanhas publicitárias de acordo com um determinado público. Através desses é possível entregar anúncios de acordo com o seu perfil de consumo no site.


Utilização de cookies de terceiros

Prestadores de serviços de tecnologia poderão utilizar seus próprios cookies nos Serviços, com a nossa autorização, para prestação de serviços à Boreal LED Iluminação. Tais cookies coletarão os seus Dados nas nossas propriedades para as finalidades previstas nesta política.


Como alterar ou bloquear cookies


A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Você pode, contudo, alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, sendo possível criar um bloqueio geral para cookies, bloquear cookies de um site específico e até mesmo bloquear cookies de terceiros em relação a um site.

Bloquear todos os cookies vai afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências e recomendar conteúdo e publicidade relevantes.


Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os Serviços (como computadores, smartphones, tablets).


Cookies de Terceiros


Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

- Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.


Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.


- As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.


- Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.


- À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível.


Que categorias de informações pessoais que coletamos


Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Nós coletamos as seguintes categorias de informações pessoais que você optar por nos fornecer em nosso site Boreal LED Iluminação.


- Endereço de e-mail

- Nome e Sobrenome

- Telefone

- Endereço, Bairro, Estado, Cidade, CEP

- Informação de Localização

- Endereço de IP

- Data de Nascimento

- Gênero

- CPF

- RG


Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.


Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

Também podemos coletar informações pessoais que você nos dá durante a sua comunicação com a gente sobre os nossos serviços, tais como suporte técnico. Além do acima, nós podemos precisar usar a sua informação pessoal para auditorias e conformidade com as nossas obrigações legais sob a lei aplicável.


Você no controle


A qualquer momento você pode visualizar e editar seus Dados contidos na Conta Boreal LED Iluminação ou em outros cadastros.

Seus direitos podem ser exercidos das seguintes formas:


- Acessar os seus Dados e retificá-los quando os mesmos estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados. Por isso, nós disponibilizamos ferramentas e configurações em sua Conta Boreal LED Iluminação ou em outros cadastros da Boreal LED Iluminação que você tenha (conforme aplicável) para que você possa acessar e corrigir os seus Dados associados a tais cadastros. Caso você tenha dúvidas, você também pode solicitar o acesso e a retificação dos seus Dados, bem como confirmar a existência de tratamento, através do nosso time de privacidade.


- Você pode solicitar a exclusão dos seus Dados através do cancelamento da sua Conta Boreal LED Iluminação ou de outros cadastros da Boreal LED Iluminação que você tenha (conforme aplicável) e a Boreal LED Iluminação fará a exclusão definitiva de seus Dados em até 180 dias. Após a exclusão, a Boreal LED Iluminação poderá manter os seus Dados somente (a) pelo prazo necessário para fins de processos judiciais, administrativos e arbitrais, (b) para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória, (c) para o exercício regular de direitos, como, por exemplo, fazer valer os direitos da Boreal LED Iluminação com base no contrato de assinatura e/ou Termos de Uso aplicáveis ou (d) em formato anonimizado.


- Você tem o direito de receber seus Dados em um formato simplificado. Para tanto, disponibilizamos a opção de download dos Dados vinculados à Boreal LED Iluminação.


Onde armazenamos, tratamos e transferimos os seus Dados


Seus Dados podem ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil e no exterior, respeitando procedimentos de segurança e confidencialidade.


Você consente que os seus Dados poderão ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro pela Boreal LED Iluminação ou por Parceiros, de acordo com essa Política. Onde quer que seus Dados sejam transferidos, armazenados ou tratados por nós ou por nossos Parceiros, saiba que tomaremos as medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade e as proteções para garantir um nível adequado de proteção de Dados (consulte a seção “Como mantemos a segurança dos seus Dados” abaixo).


Como usamos os seus dados?


Fornecer serviços a você


- Cumprir com os termos e condições desta Política e dos Termos de Uso;

- Viabilizar a compra e entrega dos nossos produtos, através de e-commerce;

- Processar o pagamento, no caso de você contratar um Produto/Serviço pago;

- Confirmar e completar seus Dados, conforme a relação estabelecida com você;

- Enviar confirmações e atender a seus pedidos, no caso dos Produtos/Serviços pagos;

- Obter histórico de crédito para ajudar a detectar e evitar casos de fraude.


Nos comunicar com você


Coletamos seus Dados para aprimorar nossos serviços, responder quando você entra em contato e para lhe manter informado sobre assuntos relevantes.


- Responder quando você entra em contato com a Boreal LED Iluminação, conforme a relação estabelecida com você;

- Realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos Serviços;

- Comunicar sobre eventos, promoções e/ou anúncios conduzidos por nós e/ou pelas Empresas Relacionadas (conforme definido da seção “Com quem compartilhamos seus Dados” abaixo) e/ou, ainda, por nossos parceiros e anunciantes, em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push);

- Informar sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas (incluindo esta Política); e

- Ofertar novos Serviços a você, através da sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push), inclusive aqueles cuja contratação você iniciou, mas não finalizou.


Prover segurança e proteger direitos


Mantemos determinados Dados a fim de evitar atividades ilegais, fraudulentas e suspeitas e para promover suporte técnico e operacional.


- Prover suporte técnico e operacional e garantir a segurança e a funcionalidade dos Serviços;

- Prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas, que possam provocar danos à Boreal LED Iluminação ou a terceiros;

- Prevenir problemas técnicos ou de segurança;

- Proteger nossos direitos e propriedades, inclusive de invasões e hackeamento; e

- Proteger os direitos de propriedade de terceiros que usam nossos Serviços.


Personalizar a sua experiência


Seus Dados nos ajudam a criar uma experiência mais personalizada, selecionando conteúdos e publicidades de acordo com os seus interesses.


- Selecionar e personalizar anúncios para você, dentro ou fora dos Serviços;

- Customizar os conteúdos e a publicidade que mostramos em nossos Serviços;

- Fazer inferências sobre conteúdos e temas que possam ser do seu interesse;

- Identificar e recomendar conteúdos, produtos e serviços da Boreal LED Iluminação e das Empresas Relacionadas que possam ser do seu interesse; e

- Criar um perfil sobre você, personalizando a sua experiência em nossos Serviços e nos serviços das Empresas Relacionadas.

 

Aprimorar, analisar os Serviços e desenvolver novos produtos e serviços


- Desenvolver, avaliar o desempenho, testar e aprimorar os Serviços, bem como novos conteúdos e serviços;

- Realizar atividades de pesquisa, análises e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos nossos Serviços;

- Apoiar anunciantes e parceiros na avaliação da efetividade e alcance de anúncios e também para entender os perfis de pessoas que acessam tais anúncios;

- Monitorar atividades e tendências de uso;

- Mensurar interações e audiência dos Serviços; e

- Reconhecer e acompanhar a sua navegação.

Com quem compartilhamos as informações coletadas


Nós contratamos empresas e indivíduos de terceiros ('prestadores de serviços') para facilitar e tornar nosso site acessível aos nossos visitantes. Nós compartilhamos e divulgamos suas informações pessoais com essas ferramentas. Eles usam cookies e outras tecnologias de rastreamento. Tais ferramentas são criadas e gerenciadas por terceiros fora do nosso controle. Assim sendo, Boreal LED Iluminação não se responsabiliza por quais informações são realmente capturadas por tais terceiros ou como tais terceiros usar e proteger essas informações.


Esses prestadores de serviços têm acesso às suas informações pessoais apenas para executar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não revelar ou usá-lo para qualquer outra finalidade. Eles podem acompanhar o seu comportamento on-line ao longo do tempo e em diferentes sites de internet ou serviços online. Nós compartilharmos ou divulgamos suas informações pessoais com os seguintes prestadores de serviços de terceiros:


Analytics


Nós usamos um software analítico de terceiro para recolher informação estatística sobre os nossos visitantes do site. Os serviços que usamos incluem:

- Google Analytics - https://policies.google.com/technologies/partner-sites

- Hotjar - https://www.hotjar.com/legal/policies/privacy/

- Smartlook - https://help.smartlook.com/en/articles/3244452-privacy-policy


Midia Social


Usamos ferramentas de mídia social de terceiros em nosso site para permitir o compartilhamento do nosso site. Estes serviços podem compartilhar o conteúdo que você fornecer para terceiros. Eles incluem:


- Facebook Comentários

- Facebook Login de usuário (cadastro)

- Facebook Compartilhamento

Politica de privacidade facebook: https://pt-br.facebook.com/policy.php


Pagamentos


Nós fornecemos produtos e / ou serviços pagos em nosso site Boreal LED Iluminação, incluindo serviços de terceiros para o processamento de pagamento. Nós não armazenamos ou coletamos dados do seu cartão de pagamento. Essa informação é fornecida diretamente para os nossos processadores de pagamento de terceiros, cujo uso de suas informações pessoais é regida pela sua Política de Privacidade. Estes processadores de pagamento aderem aos padrões estabelecidos pelo PCI-DSS como geridos pelo Conselho de Padrões de Segurança PCI, que é um esforço conjunto de marcas como Visa, Mastercard, American Express e Discover. Requisitos do PCI-DSS ajudam a garantir o tratamento seguro de informações de pagamento. Os processadores de pagamento com que trabalhamos são:


- Pagsis – visite o site: http://www.pagsis.com.br/site/

- Stone - visite o site: https://www.stone.com.br/

- Clear Sale – visite o site: https://br.clear.sale/


Como Parceiros poderão coletar Dados sobre você a partir dos serviços

 

Seus Dados podem ser coletados em nossas propriedades ou por terceiros em suas propriedades, respeitando a política de Dados de cada empresa envolvida.

Parceiros podem coletar Dados a partir dos Serviços, conforme abaixo:


Dados coletados por Parceiros em nossas propriedades.


Nós possuímos Parceiros que incluem tags, pixels, cookies e outras ferramentas de monitoramento em nossas propriedades. Estas tecnologias permitem acompanhar suas atividades em nossas propriedades (como, por exemplo, mensurar atividades e tendências de uso dos Serviços), para lhe oferecer a melhor experiência de uso de nossos Serviços ou uma publicidade direcionada com frequência de exposição adequada, sempre buscando proporcionar a você uma experiência única e personalizada.

 

Dados coletados por terceiros em suas próprias propriedades.


Nós possuímos diversos parceiros, anunciantes e/ou patrocinadores que criam e oferecem a você bens e serviços, além de sorteios, ações comerciais e promoções através das suas próprias propriedades que são acessadas a partir dos Serviços. Os Dados que você fornece quando visita e/ou completa transações nesses sites de terceiros são solicitados e obtidos por esses parceiros, anunciantes e/ou patrocinadores, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de tratamento de Dados.

 

Para obter informações sobre as normas de tratamento de Dados desses parceiros, anunciantes e/ou patrocinadores, recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade no próprio site do parceiro, anunciante e/ou patrocinador.


Como protegemos os seus Dados?


Adotamos práticas e tecnologias alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado, bem como controles que são sempre revisados e aprimorados.


Dados anonimizados


Os seus dados são coletados e tratados de forma que você não seja identificado pessoalmente.


Além de tratarmos os Dados de acordo com esta Política, coletamos e tratamos também seus dados de forma anonimizada, ou seja, de modo a que você não seja identificado pessoalmente.


Tratamento: tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.


Anomimizado: dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

 

Como mantemos a segurança dos seus Dados


A Boreal LED implementa controles de segurança para proteger seus Dados.


Adotamos práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e privacidade de Dados, com ações abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais.


Nossas medidas para preservar seus Dados contra acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados incluem a proteção física e lógica dos ativos, comunicações criptografadas, gestão sobre os acessos, adesão ao desenvolvimento seguro de software e políticas internas de conformidade que inserem a segurança no ciclo de vida dos nossos Serviços.


Todos esses controles são continuamente revisados para acompanhar e reagir ao contexto de ameaças na Internet. Ainda assim, não é possível garantir que os nossos Serviços sejam completamente invioláveis. Mas fique tranquilo: contamos com equipes preparadas para detectar e responder prontamente, no caso da ocorrência de algum evento ou incidente que comprometa a segurança dos seus Dados ou de nossos Serviços.

 

Para os fins da lei LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. considera-se:

dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;


dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;


dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;


banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;


titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;


controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;


operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;


encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019) Vigência


agentes de tratamento: o controlador e o operador;


tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;


anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;


consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;


bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;


eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;


transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;


uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;


relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;


órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;


autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.


Princípios fundamentais  relativos a atividade de tratamento de dados pessoais:


finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;


adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;


necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;


livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;


qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;


transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;


segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;


prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;


não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;


responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

Para leitura completa da lei acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm


Esperemos que esteja esclarecido, caso tenha ficado alguma dúvida ou precise realizar alguma solicitação entre em contato com nossa equipe de privacidade.

 

Contato


Encarregado de Proteção de Dados: Renato Figueiredo Lima

Telefone: (11) 3221-8034 - E-mail: comercial@borealed.com.br

Endereço: Avenida Basileia, 311 – Sala 3 – Lauzane Paulista – São Paulo – SP – CEP:02440-060